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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:33
Ocorrência de infecção hospitalar que afetou recém-nascido gera indenização
TJSP manteve decisão que condenou um hospital e maternidade a indenizar os pais de uma criança que
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:38
Município deverá reparar danos sofridos por criança em escola
Consta dos autos que a criança esbarrou em uma tela de arame danificada na escola, enquanto
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:27
Homem é condenado por morte de motociclista
De acordo com a denúncia, o acusado e um comparsa tentaram roubar uma moto, fazendo uso de arma de
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 11:14
PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma
ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:34
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público
públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:20
Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária
. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:43
Queda de servidor público de telhado de escola gera indenização
, aos filhos de um servidor da Prefeitura que morreu ao cair do telhado de uma creche
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19
Posto é condenado por comercializar combustível adulterado
à coletividade por vender combustível adulterado a partir de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:50
SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado
A sentença inicial veio após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:30
Homem de 40 anos com focomelia obtém na Justiça pensão vitalícia
Para o cálculo do valor do benefício é avaliado o nível de deficiência, existindo uma escala de 1 a
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:45
Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras
Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45
STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco
existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:45
Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas
repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:45
Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato
escritas e pela vaga alegação de que teria sido flagrado dormindo em serviço por uma suposta testemunha
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:30
Homem é condenado a 8 anos de prisão por estupro
Denúncia da Promotoria relatou que o réu era vizinho da vítima, uma menina de 12 anos à época, e
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 19:00
Operadores portuários questionam norma sobre prescrição de ação trabalhista
A Fenop ajuizou uma ADI 5132 para questionar dispositivo da Nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:30
TRF da 4ª Região garante a policial que período de afastamento seja incluído na contagem de tempo de serviço
investigação de uma operação policial, além de ter sido afastado do exercício de suas funções por 2.332 dias
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:00
Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente
Quinta Turma decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:00
Novo crime de menor pode levar Senado a reduzir maioridade para 16 anos
O assassinato da adolescente Yorrally Ferreira, de 14 anos, deve levar o Senado a votar uma PEC
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:00
Mantida sentença que condenou homem por estupro
De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo
